Última atualização: 18/09/2026
A Fraternidade Espírita Amor e Luz – FEAL, responsável pela Biblioteca Francisco Cândido Xavier, valoriza a privacidade das pessoas que utilizam nossa plataforma.
Esta Política de Privacidade explica, de forma simples, quais dados pessoais podemos coletar, por que precisamos deles, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos usuários.
O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma observa principalmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas brasileiras aplicáveis.
A Fraternidade Espírita Amor e Luz – FEAL, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 1570, Jardim Floresta, Boa Vista – RR, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado para o funcionamento da Biblioteca Francisco Cândido Xavier.
Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato conosco pelos canais informados ao final desta Política.
Coletamos somente os dados necessários para o funcionamento da biblioteca e da plataforma.
Dependendo da utilização do serviço, podemos tratar:
Dados de cadastro
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Nome;
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CPF;
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Data de nascimento, quando necessária;
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E-mail;
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Telefone;
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Senha de acesso, armazenada de forma protegida;
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Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário no cadastro ou em seu perfil.
Dados relacionados aos empréstimos
Podemos registrar informações necessárias para administrar os empréstimos, como:
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Livros emprestados;
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Data do empréstimo;
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Prazo de devolução;
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Data de devolução;
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Situação do empréstimo;
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Informações relacionadas a atrasos, perdas ou danos, quando houver.
Essas informações são necessárias para que a biblioteca possa administrar seu acervo e manter o histórico dos empréstimos.
Dados técnicos
Durante a utilização da plataforma, alguns dados técnicos podem ser registrados automaticamente, como:
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Endereço IP;
•
Data e horário de acesso;
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Navegador utilizado;
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Sistema operacional ou tipo de dispositivo;
•
Informações necessárias para segurança e funcionamento da plataforma;
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Registros de acesso e eventos relacionados à utilização do sistema.
A coleta desses dados poderá ocorrer automaticamente como parte do funcionamento técnico e da segurança da plataforma.
Os dados pessoais são utilizados para finalidades específicas relacionadas ao funcionamento da biblioteca, incluindo:
•
Criar e administrar sua conta;
•
Permitir o acesso à plataforma;
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Identificar o usuário;
•
Realizar e controlar empréstimos e devoluções;
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Enviar avisos relacionados aos empréstimos e à conta;
•
Permitir a recuperação ou redefinição da senha;
•
Entrar em contato com o usuário quando necessário para a prestação do serviço;
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Manter a segurança da plataforma;
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Prevenir fraudes, acessos não autorizados e usos indevidos;
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Cumprir obrigações legais ou atender determinações de autoridades competentes;
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Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário;
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Melhorar o funcionamento da biblioteca e da plataforma;
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Produzir informações estatísticas sobre a utilização do acervo, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada.
Não utilizamos os dados pessoais dos usuários para venda de informações pessoais ou para publicidade baseada no perfil de leitura.
A LGPD permite o tratamento de dados pessoais em diferentes situações.
Na plataforma da Biblioteca Francisco Cândido Xavier, as bases legais utilizadas poderão variar de acordo com a finalidade do tratamento.
Entre elas estão:
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Execução de procedimentos relacionados ao serviço solicitado pelo usuário, como criação da conta e administração dos empréstimos;
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando a legislação exigir a manutenção ou fornecimento de determinada informação;
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Exercício regular de direitos, quando necessário para defesa da FEAL ou do próprio usuário;
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Legítimo interesse, quando aplicável e desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
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Consentimento, quando a legislação exigir ou quando essa for a base legal adequada para determinada finalidade.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário será informado sobre a finalidade correspondente e poderá revogá-lo nos termos da legislação.
O fornecimento de consentimento não será utilizado como justificativa para tratamentos que possam ser realizados com outra base legal adequada.
A plataforma poderá ser utilizada por crianças e adolescentes, observadas as regras aplicáveis a cada faixa etária.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de acordo com a LGPD e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre considerando seu melhor interesse.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças que depender de consentimento, será solicitado o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme previsto na legislação.
A FEAL poderá adotar medidas para confirmar a identidade e a condição do responsável quando isso for necessário para cumprir a legislação ou proteger os direitos do menor.
A FEAL não vende dados pessoais dos usuários.
Os dados poderão ser acessados ou compartilhados somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, inclusive com:
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Pessoas autorizadas da FEAL que atuem na administração da biblioteca;
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Prestadores de serviços contratados para hospedagem, armazenamento, segurança, manutenção ou funcionamento da plataforma;
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Serviços utilizados para envio de e-mails ou outras comunicações necessárias ao funcionamento da conta;
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Autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida;
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Terceiros quando o compartilhamento for necessário para o exercício regular de direitos ou para outra finalidade permitida pela legislação.
Quando terceiros tratarem dados pessoais em nome da FEAL, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação e com a natureza do serviço contratado.
Alguns serviços tecnológicos utilizados pela plataforma podem possuir infraestrutura ou fornecedores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a FEAL observará os requisitos previstos na LGPD e nas regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Sempre que possível, serão priorizados fornecedores que ofereçam medidas adequadas de proteção e segurança dos dados.
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Quando a conta estiver ativa, determinados dados serão mantidos para permitir seu funcionamento e a administração dos empréstimos.
Após o encerramento da conta, alguns dados poderão ser excluídos ou anonimizados quando não houver mais necessidade de sua manutenção.
Entretanto, determinados dados poderão ser mantidos por período maior quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de cumprimento de obrigações, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.
Os registros de acesso à aplicação também poderão ser mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável.
A FEAL adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, como perda, destruição, alteração, divulgação ou uso inadequado.
Entre as medidas de segurança adotadas poderão estar:
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Controle de acesso aos sistemas;
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Autenticação de usuários;
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Proteção das senhas;
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Utilização de conexões seguras;
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Limitação do acesso aos dados às pessoas que realmente precisam deles;
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Procedimentos de atualização e manutenção dos sistemas;
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Medidas de prevenção e monitoramento de acessos indevidos.
Nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, embora sejam adotadas medidas de proteção, não é possível garantir que um sistema estará livre de todos os riscos.
Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação e nas regulamentações aplicáveis.
A senha utilizada para acessar a plataforma é pessoal e não deve ser compartilhada.
O usuário deve comunicar à FEAL caso perceba acesso não autorizado à sua conta ou qualquer situação que possa comprometer a segurança de seus dados.
A FEAL não solicita a senha do usuário por telefone, WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários para seu funcionamento.
Os cookies podem ser utilizados, por exemplo, para:
•
Manter a sessão de login;
•
Preservar preferências do usuário;
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Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
•
Contribuir para a segurança do sistema.
Quando forem utilizados cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, suas finalidades serão informadas ao usuário e, quando exigido pela legislação, será solicitado o consentimento correspondente.
A plataforma não utiliza cookies de terceiros para vender informações pessoais ou para publicidade comportamental, salvo se esta Política for alterada para contemplar essa finalidade.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui diversos direitos, que podem incluir:
•
Confirmar se seus dados estão sendo tratados;
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Acessar seus dados;
•
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
•
Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
•
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável e observadas as regulamentações da ANPD;
•
Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a legislação permitir ou exigir sua conservação;
•
Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
•
Obter informações sobre as consequências de não fornecer determinados dados, quando aplicável;
•
Opor-se a determinados tratamentos realizados com fundamento nas hipóteses previstas em lei, quando presentes os requisitos legais.
O exercício desses direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na própria LGPD e em outras normas aplicáveis.
O usuário pode solicitar o exercício de seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política entrando em contato com a FEAL pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
Sempre que possível, algumas informações poderão ser corrigidas diretamente pelo próprio usuário na área de seu perfil.
Para proteger a privacidade dos usuários, a FEAL poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem está realizando a solicitação.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos e condições previstos na legislação aplicável.
Nos termos da regulamentação da ANPD aplicável aos agentes de tratamento de pequeno porte, a FEAL poderá não ser obrigada a indicar formalmente um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Independentemente disso, a FEAL disponibiliza um canal para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.
Canal de privacidade: [e-mail ou outro canal oficial]
Fraternidade Espírita Amor e Luz – FEAL
Av. Princesa Isabel, nº 1570, Jardim Floresta
Boa Vista – RR
Brasil
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver mudanças na plataforma, nas formas de tratamento dos dados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma, acompanhada da respectiva data de atualização.
Quando houver uma alteração relevante que exija comunicação específica aos usuários ou novo consentimento, a FEAL adotará as medidas necessárias de acordo com a legislação aplicável.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas demais normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados e à privacidade.
Biblioteca Francisco Cândido Xavier
Fraternidade Espírita Amor e Luz – FEAL